Processo 260468/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 00:18
Autuado em 29/03/2014 00:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6212/2015 da Primeira Câmara, de 08/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6212/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015 Acórdão   6212/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO SUL
Gestor das Contas CELSO ROUTULO
Interessado VALTEIR APARECIDO BAZZONI

Juntadas
DataDescrição
10/08/2015 10:18 do Protocolo 625290/15
30/06/2015 15:30 do Protocolo 519686/15
30/12/2014 10:50 do Protocolo 1170859/14
18/12/2014 08:45 AR do ofício OCN - 18848/14 - DP
29/07/2014 14:37 do Protocolo 694751/14
29/07/2014 11:31 do Protocolo 693658/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18848/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2016 1274 Acórdão nº 6212/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1102/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 1269/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3153/2014
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 2108/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5992/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2016 16:14 DP  
17/12/2015 16:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 119/2016 -
26/10/2015 15:22 GCDA  
26/10/2015 08:29 SMPjTC Parecer nº 13912/2015 - aprovação Retorno. Prestação de contas. Fundação Municipal. Exercício de 2013. Contraditório exercitado. Pela aprovação.
21/09/2015 09:56 DCM Instrução nº 4190/2015 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
06/07/2015 15:30 DP  
24/06/2015 10:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1102/2015 -
03/06/2015 08:23 SMPjTC Parecer nº 7016/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Fundação Municipal de Saúde. Exercício de 2013. Pela desaprovação das contas e imputação de multa.
28/01/2015 08:10 DCM Instrução nº 2639/2015 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/11/2014 12:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 236/2015 -
27/11/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 18848/2014 -
10/10/2014 14:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1269/2014 -
10/10/2014 14:45 DCM Instrução nº 2950/2014 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/09/2014 16:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2108/2014 -
22/09/2014 11:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3153/2014 -
17/09/2014 15:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 835/2014 -
29/07/2014 14:41 DP  
01/04/2014 10:43 DCM  
29/03/2014 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5992/2014 -

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